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Sequelas ortopédicas ou pós-cirúrgicas podem gerar direito a benefício

Limitações decorrentes de cirurgias, fraturas ou doenças ortopédicas podem garantir auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez. Entenda, com sigilo e respeito, o que se aplica ao seu caso.

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Informação importante

A sequela pode gerar direito, mesmo após a cirurgia

⚖️ O que diz a legislação

Limitações que reduzem a capacidade de trabalho podem justificar diferentes benefícios.

Fraturas, lesões de coluna, próteses, sequelas de acidente ou de cirurgia ortopédica podem gerar incapacidade temporária (auxílio-doença), redução permanente da capacidade (auxílio-acidente) ou incapacidade total (aposentadoria por invalidez), dependendo do grau da limitação.

Quando a sequela decorre de acidente, ainda que não relacionado ao trabalho, o auxílio-acidente pode ser cumulado com o exercício de atividade remunerada, sendo uma indenização vitalícia por redução da capacidade laboral.

Lei nº 8.213/1991, art. 86: o auxílio-acidente é devido quando, após consolidação das lesões, ficar constatada sequela permanente que reduza a capacidade para o trabalho habitual. Cada caso exige avaliação individual por perícia médica.

Critérios analisados

Quem pode ter direito ao benefício

A análise depende do tipo de lesão, do tratamento e do impacto na capacidade de trabalho. Veja, de forma geral, os principais pontos avaliados:

Laudo médico e imagem

Raio-X, ressonância, laudo cirúrgico e relatório de acompanhamento ortopédico.

Impacto na função exercida

A mesma lesão pode gerar direito para uma profissão e não para outra, conforme a exigência física do trabalho.

Sequela permanente

Se a limitação persistir após o tratamento, pode ser avaliado o auxílio-acidente ou a aposentadoria por invalidez.

Pedido indeferido

Quando a perícia do INSS não reconhece a limitação, é possível apresentar recurso ou buscar a via judicial.

As informações acima são gerais. Cada situação exige análise individual.

Orientação jurídica

O papel da advogada previdenciária

A atuação jurídica especializada ajuda a entender o direito e a conduzir o pedido de forma técnica, com responsabilidade profissional.

Análise do caso

Avaliação técnica da lesão, do histórico de tratamento e da função exercida, para esclarecer se há fundamento para o pedido.

Documentação

Organização de exames, laudos e relatórios médicos necessários para a avaliação pericial.

Acompanhamento

Condução do pedido na esfera administrativa e, se necessário, na via judicial, mantendo você informado em cada etapa.

Sigilo profissional

Todas as informações são tratadas com sigilo, dever assegurado pela advocacia, e com respeito à sua privacidade.

De forma simples e discreta

Como funciona o atendimento

1

Contato

Você envia uma mensagem pelo WhatsApp e relata a sua situação.

2

Análise

É feita uma avaliação técnica da lesão e da documentação médica disponível.

3

Orientação

Você recebe orientação sobre os documentos e o caminho mais adequado.

4

Acompanhamento

O pedido é acompanhado em cada etapa, na via administrativa ou judicial.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

Depende do grau de sequela que permaneceu. Mesmo com recuperação parcial, se restar redução da capacidade de trabalho, pode haver direito ao auxílio-acidente ou a outro benefício, conforme avaliação pericial.

Sim. O auxílio-acidente é uma indenização por redução da capacidade e pode ser recebido junto com o salário, diferente do auxílio-doença.

É possível apresentar recurso administrativo ou buscar a via judicial, com base em nova perícia ou laudos médicos complementares.

Não necessariamente. Sequelas de acidentes de qualquer natureza ou de doenças que limitam a função também podem ser avaliadas, cada uma dentro do benefício correspondente.

Os honorários são tratados de forma transparente e individual, sempre dentro das normas da OAB. Para informações, basta entrar em contato.

Tire suas dúvidas com orientação especializada

Se você tem sequela ortopédica ou pós-cirúrgica e quer entender seus direitos previdenciários, entre em contato. O atendimento é sigiloso e respeitoso.

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